dxoab19062024
OAB Third Sector Law Commission promotes congress in São Paulo
Written June 19, 2024

Instituto Democracia em Xeque participates in the first technical table of the event

No dia 18/06/2024 a Comissão de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo deu início a seu III Law Summit, com programação extensa e interdisciplinar até o dia 20/06, celebrando os 20 anos desta Comissão. Agnes Franco, pesquisadora associada do DX participou do painel “CPI das ONGs e a Criminalização Burocrática: lições e aprendizados”, primeira mesa técnica do evento. Márcio Astrini (Observatório do Clima), Theo Dias (advogado criminalista), Priscila Pamela (advogada criminalista e vice-presidente do IDDD) , Fernando Furriela (membro da  Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB) e Paula Storto (Coordenadora Temática de Terceiro Setor na Escola Superior de Advocacia) também estiveram na mesa mediada pela presidente da Comissão, Dra. Lais Figueiredo, uma das maiores autoridades no Brasil sobre este tema.

A apresentação do DX focou em dois pontos: números da CPI e Mapa Narrativo. Foi demonstrado no estudo que a CPI exigiu cerca de 100 horas de trabalho, envolvendo 76 depoentes, sendo apenas 5 deles de ONGs. O Mapa Narrativo elenca a estruturação das ideias defendidas ao longo da CPI, os argumentos apresentados pelos proponentes e principais atores, além de outros dados.

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